TRF1 apreciou recurso do Ministério Público Federal Por unanimidade, a terceira turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve, nesta quarta...
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Futuro ministro da Justiça diz que crimes de ódio são intoleráveis, mas deverão ser resolvidos em âmbito regional O juiz Sérgio Moro afirmou, em entrevista...
Para ministro do STF, Brasil precisa de esforço de ‘desjudicialização’ e valorização de acordos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Eles foram condenados ao pagamento de multa por dano ambiental em 2015; dívida já chega a R$ 8,5 milhões Em decisão proferida na última quarta-feira, o...
Gabriela Hardt ficará no posto até a escolha do titular da 13ª Vara Federal A juíza substituta Gabriela Hardt , que assumirá a 13ª Vara Federal de Curitiba ...
Dívidas de precatórios são provenientes de processos judiciais que o estado perdeu e não pode mais recorre Com uma dívida de R$ 1,5 bilhão em precatórios...
Por maioria, os jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o...
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estendido para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício se o...
TRF-4 agendou para 24 de outubro análise de recurso do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, delator da operação condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e 2...
Na próxima quarta-feira, 17, será julgado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, com transmissão ao vivo direto do plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto...



















