A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos mandantes das...
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Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da inteligência...
Após a condenação dos executores de Marielle e Anderson, atenções se voltam para o julgamento dos supostos mentores do crime Após a condenação dos ex-policiais...
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois...
Ex-policial disse que vereadora era pedra no caminho dos mandantes do crime O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, réu pelas mortes...
Ministros julgam embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que foi condenado em maio do ano passado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção...
Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo...
Ronnie recebeu a pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão. Já Élcio foi sentenciado a 59 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão Mais de seis anos após o...
Lira decidiu criar comissão para analisar perdão dos condenados pelo 8/1, e barrou discussão na CCJ O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 252 pessoas...
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