Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma...
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Morando na Itália há 20 anos, mãe das meninas vem ao Brasil para a audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no próximo dia 29 Quase 11 anos depois...
Decreto ampliou as possibilidades de mudança de tribunal julgador, em caso de crimes contra civis Em 13 de outubro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou...
Acusado de comandar uma organização criminosa, com envolvimento de parlamentares, funcionários e empresas privadas, em comum acordo, para desviar dinheiro da...
Nomes e detalhes dos crimes estão em plataforma que reúne ordens de prisão O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), base de dados criada pelo Conselho...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão...
Ex-ministro da Casa Civil é acusado de receber propina da empreiteira Engevix e de desviar recursos da Petrobras para o PT e agentes públicos O TRF4 (Tribunal...
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex, está preso em cela especial na PF, em Curitiba O TRF4...
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Medidas cautelares foram determinadas contra ele. O ex-ativista de esquerda, acusado de terrorismo na Itália e exilado no Brasil, Cesare Battisti, que responde...
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