Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um...
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Quebra foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira a pedido do Ministério Público Federal O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal de...
Advogado afirmou que vai recorrer ao STJ. Ele alega que a prisão representa punição antecipada Advogado afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de...
Foi considerado como agravante, o fato de Suzane já ter informado endereço falso na saída de Dia das Mães em 2016 A detenta Suzane von Richthofen, condenada...
Por ser presidente, ele só pode ser processado por suspostos crimes cometidos durante o mandato O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar a judicialização de...
Processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2013, será relatado pelo ministro Celso de Mello O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar quarta...
Presidente do STF Dias Toffoli aparece em vídeo de 2014 sugerindo que um auxiliar roubou um processo
A gravação repercutiu na Internet, num momento em que políticos defendem CPI para investigar o Judiciário. Magistrados afirmam que há um clima de desconfiança...
Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã...
Luiz Antonio Bonat, que tomará posse no cargo somente depois do Carnaval. deve atuar da mesma forma que seu antecessor Sérgio Moro O novo juiz da Operação Lava...
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