Ele alegou que estava preso há muito tempo Rogério Schietti negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, alegando que estava muito tempo preso. O ministro...
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Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
Documento cita episódio em que o ministro discutiu com um passageiro Um grupo de advogados, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa apresentaram um pedido de...
Tríplex do Guarujá atribuído a Lula, mansão de Mangaratiba de Cabral e sobrado de José Dirceu foram alguns imóveis leiloados Umas das formas que Operação Lava...
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na sessão de terça, 19, liminar do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que alertou para...
Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ) revogou a decisão do ministro Marco Aurélio...
O Ministério Público de Santa Catarina alegou falta de provas. Investigação envolvia o apoio de empresários, como o dono da Havan, Luciano Hang, e Emílio...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na Corte a ação penal aberta contra o ex-ministro...
Justiça também aceitou denúncia contra a mulher dele por porte ilegal de arma. Os dois mantinham revólver dentro de casa, em Goiás A mulher do médium também...
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um...
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