O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o mais recente pedido de habeas corpus (HC) para João Teixeira de Faria, o médium...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a dois pedidos da defesa do ex-deputado federal Nilton Balbino, o Nilton Capixaba (PTB), e...
Jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu após uma queda de helicóptero no dia 11 de fevereiro Os advogados da família de Ricardo Boechat estão preparando...
Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual...
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF O ministro Ricardo...
Primeiro depoente do Caso Coaf, Agostinho Moraes da Silva admitiu ao Ministério Público que realizava os depósitos O primeiro depoente ouvido sobre o caso das...
Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram provimento nesta quinta-feira, 21, por maioria, aos embargos...
Ele alegou que estava preso há muito tempo Rogério Schietti negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, alegando que estava muito tempo preso. O ministro...
Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...










