O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desde que o plenário do STF em abril deste ano, julgou o Habeas Corpus do ex...
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A juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, afirmou em decisão que o inquérito que culminou na denúncia da Operação Pedra no...
Segundo Justiça em Números, servidores da Corte de Porto Alegre (RS) são os mais produtivos e eficientes O tribunal menos congestionado, mais eficiente e...
Em 2010 estudo determinou que Pinochet acumulou riqueza superior a US$ 21,32 milhões, dos quais US$ 17,86 milhões não tinham justificativa contábil A Corte...
Corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), afirma, porém. que não há possibilidade de o político recorrer da decisão Após mais de seis meses de...
Em 2016, o número de casos pendentes era de 5.173. Assassinato de mulheres é provocado por ameaças, violências psicológicas e físicas O feminicídio ou o...
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), máxima corte da Justiça trabalhista, voltou atrás e decidiu revogar o ato editado há apenas quatro dias...
Anúncio foi feito pela presidente do STF, Carmen Lúcia, que havia prometido a realização do cadastro do sistema prisional quando tomou posse à frente do...
Envolvido em vários escândalos em Porto Velho nos últimos meses, o agente afastado da Semtran, Elcione José Sales, teve negado o pedido de Habeas Corpus...
Presidente do CNJ e do STF lembrou que faltam apenas cinco júris para alcançar o número, o que mostra ao Brasil a resposta da Justiça A presidente do Conselho...
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