Advogados do jogador tentaram um pedir uma liminar alegando que o jogador divulgou as imagens por legítima defesa, mas o pedido foi negado O juiz da 41ª Vara...
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Agora, poderão ser julgados em ambiente virtual qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (6), em...
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PGR reconheceu benefício a Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidente e ex-vice do Banco Rural, ambos condenados a 14 anos e 5 meses de prisão A...
Juiz de Brasília também aceitou denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht. Caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de...
Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas Está na pauta desta quinta-feira (6)...
Julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar Relator da Operação Lava Jato no Supremo...
Decisão tomada pela maioria dos ministros da 6ª Turma do STJ determina que o médium volte à prisão após receber alta hospitalar A Sexta Turma do STJ (Supremo...
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar...
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