Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar...
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Em junho de 2018, Lewandowski concedeu uma liminar que exigia a autorização legislativa para a venda das empresas públicas O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente do Supremo rebate críticas e defende ideia de pacto entre os três Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na...
Ministro defende desburocratização, Julgou 17.204 ações durante 2 anos O ministro Alexandre de Moraes completou em abril 2 anos como integrante do Supremo...
‘O consentimento pode ser retirado a qualquer momento’, diz advogada especializada em direitos das mulheres O caso envolvendo o jogador Neymar...
Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador...
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte Um dia após defender a indicação de um evangélico para...
Atualmente, a medida é permitida somente nos casos de separação consensual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (31) a revogação da norma do...
Com a maior renovação desde a eleição de 1994, a nova Câmara registra uma queda acentuada no número de deputados com acusações criminais. Levantamento...
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