O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes da carreira para a eleição...
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Recurso pedindo a suspensão da decisão e anulação de provas é protocolado no gabinete do presidente do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com...
A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro realiza buscas na manhã desta terça-feira, 24, em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado...
Denúncia destaca provas de crimes entre 2010 e 2017, culminando com flagra em apartamento Em memorial enviado aos ministros da Segunda Turma do Supremo...
Livro de memórias será lançado em duas semanas A cena de abertura do livro de memórias de Rodrigo Janot, que será lançado em duas semanas, mostra o então vice...
O desembargador Leopoldo Raposo assumirá os processos de Fischer da Quinta Turma, onde tramita recurso do ex-presidente Lula no caso tríplex A Corte Especial...
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) vai ter que dar explicações ao Conselho Tutelar, na próxima quarta-feira, sobre a adolescente tratada...
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara da Fazenda...
Os ministros Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio já votaram pelo reconhecimento de repercussão do tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
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