Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso...
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STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28)...
O nome do magistrado do TRF-4 aparece em conversas trocadas por militares e que foram recuperadas pelos investigadores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ministro classificou como ‘extremamente grave’ a participação de militares de alta patente envolvidos nos planos que visavam assassinar Lula e Geraldo Alckmin...
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta...
“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
Presidente do STF afirmou que competência para analisar o caso é da Primeira Turma da corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
Decisão histórica permite maior autonomia administrativa para municípios, estados e União, garantindo mais eficiência na gestão de pessoal O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Para a PF, as provas reforçam que os indiciados tentaram, de diferentes formas, obstruir as investigações O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa...
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