Presidente do STF atendeu a pedido da Defensoria Pública de SP. Ministro do Supremo tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial no estado nas...
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A denúncia foi apresentada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO na última sexta-feira (6/12/2024) O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu...
A entidade, que representa bancos de médio porte, argumenta que a legislação em vigor não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros A ABBC...
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão O...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções...
Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte...
Julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta (13); modelo permite contratação sem horário fixo, com pagamento proporcional à jornada trabalhada...
Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima O presidente do Supremo Tribunal...
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