Três juízes que compõem o mais alto tribunal de apelação escocês revogaram decisão anterior, que dizia que fechamento estava em conformidade com a lei O...
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A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (10) afirmando que a medida provisória 884, que trata do prazo para que produtores...
Na mesma decisão, a Suprema Corte também negou pedido da PGR para que Aroldo Cedraz fosse afastado temporariamente do cargo Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do...
Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói estiveram na casa da deputada federal Flordelis dos Santos, em Pendotiba, Niterói, e na sede da igreja fundada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não deve analisar ações que tratem de reajuste salarial de servidores públicos. O argumento é que não cabe ao...
Caso aguarda decisão da Corte desde 2017, Dodge fica à frente da PGR até 17 de setembro Em manifestação enviada na noite desta 2ª feira (9.set.2019) ao...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza nesta segunda (9), manifestações em ao menos quinze estados a favor da lista tríplice para...
Ofício do Bradesco diz que movimentação de R$ 2,8 milhões em conta da empresa de réu em cinco processos nunca existiu Um ofício do banco Bradesco sobre a conta...
A OAB, porém, defende que seria inconstitucional No dia 18 deste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª região terá novo embate sobre autorizar ou não a quebra...
O presidente do STF não comentou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na PGR Pelo segundo dia na...