Barroso é relator de ação sobre possibilidade de concorrer sem partido, o que, hoje, não é previsto na Constituição A possibilidade de disputar um cargo...
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“O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro...
Segundo o advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, a medida irá facilitar o recebimento da pensão por morte para esses dependentes. A...
O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Analice da Silva para apurar diversas denúncias acerca das constantes interrupções de energia elétrica em...
Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em...
Nesta quinta-feira, 5, o STF entendeu que só é possível a suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas após decisão com trânsito em...
Como ação educativa, foi exibido o documentário “O Silêncio dos Homens”, para os reclusos em consequência de casos de violência doméstica Reeducandos do...
É a primeira investigação penal que tem como alvo um procurador da Lava Jato em Curitiba O Ministério Público Federal abriu investigação, no âmbito do STJ...
No começo de novembro, STF derrubou trecho de decreto da ditadura militar que garantia sigilo, mas portal do governo segue sem informar dados. No dia 7 de...
Trabalhadores que ingressaram com ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão incluir no cálculo do benefício o período trabalhado após o...
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