G1 encontrou, pelo menos, 39 decisões embasadas na norma, em cinco tribunais. Juízes tem se recusado a penhorar bens de devedores e, em Pernambuco, uma...
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Ação é reação à declaração de Janot, que afirmou ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes Em nota, a OAB (Ordem dos...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria Estadual de Administração coloque os dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em presídios...
Associação Nacional dos Procuradores da República diz que não há contemporaneidade na suposta conduta do ex-PGR A Associação Nacional dos Procuradores da...
Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias...
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Ministro do STF ordenou ainda depoimento do ex-procurador-geral da República. Decisão foi dada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do...
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) não compareceu ao Conselho Tutelar do Largo da Batalha, em Niterói, na manhã desta sexta-feira, para dar...
Os procuradores da Lava-Jato de Curitiba pediram nesta sexta-feira para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva progredir para o regime semiaberto. O ex...
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira mandado de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot após ordem do ministro do...