Para o ministro Luís Roberto Barroso, a Justiça Eleitoral sozinha não resolve o problema da propagação de informações falsas nas redes O vice-presidente do...
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Contesta valor e forma de divisão, Que cancelar itens do Orçamento O Podemos protocolou na última 6ª feira (27.dez.2019) uma ADI (Ação Direta de...
Especialistas avaliam que excessos policiais tendem a ser principais alvos de regras que entram em vigor em janeiro Em uma sexta-feira de junho de 2011, dois...
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Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” A AMB...
O governador Marcos Rocha está contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas atividades. A primeira reunião formal, numa agenda ainda...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
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