Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” A AMB...
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O governador Marcos Rocha está contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas atividades. A primeira reunião formal, numa agenda ainda...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
Ao menos 8 já saíram da prisão, Lava Jato enfrenta desafios, O recorde foi de 29 denúncias, 150 pessoas foram denunciadas A força-tarefa Lava Jato encerra o...
A sanção das reformas na legislação penal apelidadas de “pacote anticrime” regulamentou vários pontos do instituto da delação premiada A sanção das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade da decisão O Plenário do...
Projeto foi sancionado por Bolsonaro O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou nesta 5ª...
Usuários reclamam das regras atuais, Audiência pública debaterá tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai discutir a validade do aumento das mensalidades...
Beneficiados pela licença cumprem suas pernas no regime Semiaberto da penitenciária estadual Agenor Cinquenta e oito condenados da Justiça de Rondônia, que...
Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente A validade dos benefícios...
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