A Associação dos Magistrados Brasileiros relata ‘perplexidade’ e contesta artigos que, segundo a entidade, “criminalizam a atividade de...
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A medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes de expedir mandado de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gerou...
Justiça de SP aceitou a denúncia do MP contra a modelo A Justiça de São Paulo aceitou nesta sexta-feira (27) uma denúncia do Ministério Público (MP) pelo crime...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como...
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que ‘nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima...
Deputado estaria impedindo a oitiva do sargento na Câmara O jornalista Vinicius Segalla revelou em reportagem no último domingo que o sargento da Força Aérea...
Em ação na Justiça Federal do Rio, empresário foi acusado pelo Ministério Público de usar informações privilegiadas e de manipular o mercado nas negociações...
STF decide que é constitucional a contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando
Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
Ex-procurador de Justiça foi pego de surpresa com declarações de Janot Márcio Elias Rosa, o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo que havia topado ser...
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que entrou armado no STF com intenção de matar Gilmar Mendes O novo procurador-geral da República...
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