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Lava Jato encerra 2019 com condenados em 2ª Instância soltos e recorde de denúncias

Ao menos 8 já saíram da prisão, Lava Jato enfrenta desafios, O recorde foi de 29 denúncias, 150 pessoas foram denunciadas

A força-tarefa Lava Jato encerra o ano de 2019 com recorde de denúncias apresentadas à Justiça do Paraná e com enfraquecimento em relação à tentativa de manter os denunciados presos após condenação em 2ª Instância.

A 1ª decisão que resultou no enfraquecimento do poder da Lava Jato foi em 2 de outubro de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é direito de réus delatados apresentarem suas alegações finais (última etapa de manifestações ao juiz) por último, depois de delatores, obtendo, assim, o direito à ampla defesa nas ações penais. No entanto, em diversos casos da Lava Jato, ao analisar os casos, o juízes solicitaram as manifestações em 1 mesmo período.

A decisão resultou na anulação da sentença do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato. A Corte deve ainda estabelecer uma regra para orientar os outros tribunais sobre o alcance da possibilidade de anulação de outros casos. O julgamento será retomado em 25 de março de 2020.

Já em 7 de novembro, depois de 5 sessões de julgamento, o Supremo proibiu a prisão após condenação em 2ª Instância –medida que vigorava desde outubro de 2016. Diversos condenados da Lava Jato entraram com pedido de soltura nas instâncias correspondentes e conseguiram o direito à liberdade, como foi o caso do ex-presidente Lula.

Eis alguns dos condenados da Lava Jato em 2ª Instância que foram soltos após a decisão do Supremo:

  • ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: estava preso desde 7 de abril de 2018. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Foi solto em 8 de novembro;

  • ex-ministro José Dirceu: estava preso desde 17 de maio de 2019. Cumpria pena de 8 anos e 10 meses por 2ª condenação na Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi solto em 8 de novembro;
  • ex-vice-presidente da Mendes Junior Sergio Cunha Mendes: estava preso desde agosto de 2018. Cumpria pena de 27 anos e 2 meses de prisão por por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Foi solto em 9 de novembro;
  • empresário e doleiro Fernando Moura: estava preso desde 18 de maio de 2016, cumpria pena de 16 anos e 2 meses por por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Foi solto em 2 de novembro;
  • irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: estava preso desde fevereiro de 2018. Cumpria pena de 10 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foi solto em 3 de dezembro.
  • ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves: estava preso desde março de 2017. Cumpria pena de 17 anos, 9 meses e 23 dias por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Foi solto em 13 de novembro;
  • ex-diretor da Mendes Junior Alberto Vilaça: estava preso desde agosto de 2018. Cumpria pena de 11 anos e 6 meses por corrupção ativa e associação criminosa. Foi solto em 13 de novembro;
  • ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada: estava preso desde março de 2018. Cumpria pena de 23 anos e 10 meses por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foi solto em 13 de novembro;
  • sócio da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado: estava preso desde 25 de maio de 2018. Cumpria pena de 10 anos por lavagem de dinheiro. Foi solto em 13 de novembro.

Além disso, o ano de 2019 foi marcado por outras decisões e atos que colocaram a operação diante de  desafios, como a sanção da Lei de Abuso de Autoridade, a qual consideram como 1 incentivo à impunidade. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) chegou a emitir advertência urgente ao Brasil, em 14 de novembro, manifestando preocupação com a nova legislação.

Também houve 1 disparo de reclamações protocoladas no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra o coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol. As ações foram feitas depois da chamada Vaza Jato – divulgação de conversas pelo site The Intercept Brasil atribuídas a procuradores da República que configuraram dúvidas em relação à conduta de Deltan na condução da operação.

Em contrapartida, as investigações da força-tarefa foram impulsionadas em 2019, superando o número de denúncias apresentadas desde 14 de março de 2014, quando a 1ª operação foi deflagrada. Neste ano, os procuradores ofereceram 29 denúncias, envolvendo 150 pessoas, sendo 99 denunciados pela 1ª vez na operação e 51 que já são réus em outros processos.

Ao todo, em quase 6 anos de atuação, a Lava Jato denunciou 497 pessoas em 115 acusações à Justiça. O ano com menor número de denúncias foi 2014, quando foram apresentadas 14 contra 42 pessoas.

Em 2019, entre os denunciados esteve, por exemplo, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR); o ex-ministro Edison Lobão; o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado; o ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia; o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB);  e Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.

Entre as acusações, estão denúncias contra organização criminosa responsável por desviar dinheiro público por meio da supressão de obras rodoviárias e aumento de tarifas em concessões rodoviárias do Anel de Integração, no Paraná. Além disso, também foram feitas acusações referentes a corrupção na Transpetro, esquema de corrupção e pagamentos ilícitos na construção da Usina de Belo Monte; crimes verificados no âmbito de contratos de afretamentos de navios gregos da Petrobras; desvio de dinheiro realizado por meio de contas no exterior controladas pelo dono do Grupo Petrópolis, lavagem de dinheiro envolvendo ex-gerentes do Banco Paulista, entre outros.

Os resultados da Lava Jato no Paraná mostram que do total de 115 denúncias oferecidas ao longo da operação, 49 já tiveram sentença proferida pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, as quais resultaram em 2.208 anos, 4 meses e 5 dias de pena. Outros 44 processos e seus desdobramentos seguem em trâmite na Justiça Federal do Paraná, e pelo menos 7 ações penais estão momentaneamente sobrestadas ou suspensas. Também outras denúncias oferecidas pela força-tarefa no Paraná foram declinadas para outros Estados após decisões judiciais.

Ao longo de 2019 foram deflagradas 12 operações, superando o total registrado nos anos de 2017 e 2018. O ano com maior quantidade de fases foi em 2016, com 16.

Ao todo, foram deflagradas 70 fases da operação no Paraná, com o cumprimento de 1.361 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coercitiva, 165 mandados de prisão preventiva e 161 mandados de prisão temporária.

Também foram propostas 10 ações de improbidade contra 63 pessoas, 18 empresas e 3 partidos políticos (Progressistas, MDB e PSB).

Segundo o MPF-PR, a operação também já registrou mais de 800 pedidos de cooperação internacional envolvendo mais de 60 países, sendo 384 pedidos ativos (quando o Brasil faz o pedido) e 497 passivos (quando outros países fazem o pedido).

Além do Paraná, a Lava Jato também tem forças-tarefas no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal e os processos judiciais tramitam, desta forma, na Justiça Federal do Rio, de São Paulo, de Brasília e no Supremo Tribunal Federal.

Eis os resultados da Lava Jato em todo o Brasil:

LAVA JATO NO RIO

As investigações no Rio iniciaram em 28 de julho de 2015, quando o MP-PR (Ministério Público Federal no Paraná), em conjunto com a PF (Polícia Federal), deflagraram a operação Radioatividade, com o objetivo de apurar os crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da estatal Eletronuclear.

Em outubro de 2015, o STF enviou para a Justiça do Rio uma parte da denúncia, que apontou irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear Angra 3.

Em 4 anos de operação no Rio, a Lava Jato deflagrou 40 operações, com 528 buscas e apreensões, 46 prisões temporárias e 243 prisões preventivas. Também apresentou 58 denúncias contra 363 pessoas.

Em resultado, foram ajuizadas 56 ações penais e 6 ações administrativas. Até 22 de novembro de 2019 (eis o relatório), 10 sentenças foram proferidas, condenando 41 pessoas envolvidas em casos de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraudes de licitações, entre outros 18 crimes identificados. As penas somadas já chegam a 723 anos e 9 meses.

Das 58 denúncias apresentadas, 30 foram contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Preso desde novembro de 2016, o político já foi condenado em 12 sentenças proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Somadas, suas penas chegam a 267 anos e 9 meses de prisão.

A última condenação de Cabral foi em 10 de outubro, a 33 anos e 3 meses, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

LAVA JATO EM SÃO PAULO

A frente paulista da Lava Jato começou em julho de 2017, quando 1 grupo de trabalho foi criado para investigar denúncias apontadas em inquéritos que foram desmembrados pelo STF à Justiça Federal de São Paulo.

Na ocasião, São Paulo recebeu 30 inquéritos do Supremo. Alguns dos investigados nos casos perderam ou não tinha prerrogativa de foro privilegiado, devido a isso, há processos que foram desmembrados para a Justiça de São Paulo e para Justiça Eleitoral do Estado.

Os inquéritos foram resultantes da colaboração da Odebrecht. As delações dos executivos da Odebrecht indicaram irregularidades nos contratos da empreiteira com governos do PSDB no Estado de São Paulo, durante os mandatos de José Serra e Geraldo Alckmin, e em gestões da prefeitura da capital paulista, de Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Até 5 de dezembro de 2019, o grupo apresentou 13 denúncias contra 76 pessoas, que resultaram em 14 ações penais. Todas tramitam na 5ª Vara Federal de São Paulo.

Em resultado, houve 4 condenações, duas foram contra o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

A 1ª condenação da força-tarefa paulista foi justamente contra Paulo Preto, em 28 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado a 27 anos e 8 dias de prisão, sendo 7 anos e 8 dias em regime fechado, por fraude em licitações e formação de cartel. Também foram condenados, José Geraldo Casas Vilela e a psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini.

Em 6 de março, o ex-diretor da Dersa foi condenado também a 145 anos e 8 meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. No entanto, a sentença foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 18 de dezembro, considerando entendimento do Supremo sobre a ordem de apresentação das alegações finais.

Apesar dos 2 anos de atuação, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo registrou 10 acordos de colaboração premiada e 2 acordos de leniência.

LAVA JATO NO TRF-4

Os processos referentes às investigações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) são julgados pela 8ª Turma do Tribunal. O colegiado é formado pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Luiz dos Santos Laus (vogal).

Até 6 de dezembro de 2019, 849 processos foram distribuídos, 43 apelações foram julgadas e foram feitas 403 manifestações em pedidos de habeas corpus.

Segundo o MPF-RJ, das 43 apelações julgadas, 61% das penas foram aumentadas ou mantidas. O tempo em média de aumento das penas foi de 11%. Além disso, em outras 16% apelações julgadas houve reversão da condenação para absolvição.

Em 2019, o principal julgamento relacionou o ex-presidente Lula, que em 27 de novembro teve sua 2ª condenação na Lava Jato confirmada em 2ª Instância, a do sítio de Atibaia. Além de confirmar a condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 aumentaram a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

LAVA JATO NO STF

Em quase 6 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) proferiu mais de 10 mil decisões e despachos em inquéritos, ações penais, petições, ações cautelares e habeas corpus, entre outros processos, no âmbito da Lava Jato.

As decisões resultaram em uma apuração de R$ 804.529.360,65, que são destinados a empresas e instituições vitimadas pelas ações ilícitas reveladas na operação, conforme acordado com a PGR (Procuradoria Geral da República).

Os dados foram divulgados em relatório do gabinete do ministro Edson Fachin, relator dos processo da Lava Jato no Supremo, divulgado em 12 de dezembro. Leia a íntegra

De 2016 a 2019, foram 45 denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria Geral da República), que, segundo a assessoria da procuradoria, envolvem 126 pessoas. Há casos em que uma pessoa foi denunciada mais de uma vez e há outros em que denunciados não têm prerrogativa de foro por função, mas o caso foi enviado ao STF porque as condutas estavam ligadas a quem tem.

De acordo com o relatório de Fachin, das 45 denúncias, 25 permaneceram na Corte, 11 foram recebidas e convertidas em ações penais e 7 foram rejeitadas. As outras 7 estão em fase de processamento.

O relatório também mostra que, atualmente, 35 inquéritos da Lava jato tramitam no Supremo. Neste ano, 12 inquéritos foram arquivados, 24 encaminhados para outras instâncias e tribunais e 1 foi redistribuído.

Houve também análises de recursos contra decisões proferidas nos diversos graus de jurisdição. Nesse aspecto, foram apreciados 69 habeas corpus, 13 recursos em habeas corpus, 26 reclamações e 25 agravos em recursos extraordinários.

As decisões do Supremo no ano que tiveram impacto sobre a operação foram:

  • anulação de sentenças devido a ordem de alegações finais: em 2 de outubro, por 7 votos a 4. ficou decidido que, considerando o direito de ampla defesa, nas alegações finais, os réus delatados devem se manifestar somente depois dos delatores;
  • proibição de prisão em 2ª Instância: em 7 de novembro foram 6 votos a 5 pela medida.
  • suspensão de inquéritos com base em dados do Coaf: em 16 de julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, decidiu suspender todos os inquéritos com base no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) –hoje UIF (Unidade de Inteligência Financeira).
  • liberação de uso de dados do Coaf: em 18 de novembro, por 9 votos a 2, foi autorizado o compartilhamento irrestrito de dados sigilosos da Receita Federal e do antigo Coaf. Em 4 de dezembro, por 10 votos a 1, a regra estabelecida foi de que dados sigilosos de órgãos de controle só podem ser compartilhados com o Ministério Público sem autorização judicial quando forem feitas comunicações formais, ou seja, por meio dos sistemas oficiais de cada órgão.

FONTE: PODER 360

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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