Revisão permite que trabalhador use montante que pagou ao INSS antes de 1994 na soma do benefício. Medida beneficia quem tinha bom salário Uma recente decisão...
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O órgão de controle informou que está reavaliando todas essas situações para evitar cancelamentos indevidos dos repasses A Controladoria-Geral da União (CGU)...
O juiz de garantias será o responsável pelo acompanhamento da investigação Já estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Decisão tomada em dezembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as despesas do Congresso gerou desconforto e contrariedade entre parlamentares. Após...
Decisões tomadas por Moro quando era juiz da Lava Jato seriam diferentes hoje com o juiz de garantias Se estivesse em vigor em 2016, a lei do pacote anticrime...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou nesta quinta-feira, 9, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma série de restrições para a adoção do...
A determinação foi do Juizado Especial O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano moral, a Ceron – Centrais Elétricas de Rondônia...
Ex-senador de Rondônia também foi acusado de receber propinas em forma de doação de campanha Nesta quinta-feira a Segundo a denúncia do Ministério Público, o...
Graça a uma decisão da Justiça Federal de Rondônia foi anulada uma negociata entre “indígenas” e uma organização irlandesa que estava “comprando” uma área de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar nesta quinta, 9, e restabeleceu a resolução do Conselho...
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