Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...
Tag - Justiça
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
A decisão, que ainda vai para o plenário do Supremo, atende a ação movida por delegados da PF A decisão de Toffoli atende a ação movida pela Associação...
Os reús respondem após serem apontados pelo Ministério Público Federal como como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef...
O argumento é que a iniciativa do governo descumpre a Constituição, que prevê necessidade de concurso público para o recrutamento O Ministério Público junto ao...
As operações da Lava Jato tiveram, nesta quinta-feira (20), o primeiro desdobramento de 2020. O Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, encabeçado pelas...
Na prática, decisões do Legislativo e Executivo só são válidas após uma “segunda sanção” do Judiciário Ao adiar a vigência da lei do Juiz de...
A Justiça decidiu que o reajuste do preço do seguro de vida por idade, no momento da formalização de uma nova apólice, não é uma atitude abusiva, sendo natural...
Críticos ao novo modelo jurídico, procuradores dizem estar em compasso de espera e apontam mudança de posição no caso do Coaf As incertezas que rondam a...
Presidente da União dos Caminhoneiros, José Araújo Silva, não acredita que será cumprida A tabela com o preço mínimo para os fretes publicada nesta quinta...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
