Procurador apresentará pedido para que Fábio Wajngarten não conceda privilégios O procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas...
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PGR pediu que STF negue progressão de pena a Nilton Capixaba, alvo da Operação Sanguessuga O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu...
Trechos das alegações finais do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), no Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), acusam a ex-procuradora-geral...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, adiou por seis meses a aplicação da medida que cria o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis meses a implementação da figura do...
Ministério Público do Distrito Federal investiga possível risco na divulgação de dados do sistema do Cadastro Positivo. Inquérito é relacionado ao birô de...
Tema deve ser debatido pelos 11 ministros do dia 26 de março. Pauta foi ajuizada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que aponta violação de princípios O STF...
O Ministério Público de Goiás fez a 12ª denúncia contra o médium João de Deus pelos mesmos crimes, praticados na época em que era guia espiritual. O caso...
A consultoria KPMG fez um levantamento e apontou uma suposta ligação entre ministros do STF e a Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT...
Revisão permite que trabalhador use montante que pagou ao INSS antes de 1994 na soma do benefício. Medida beneficia quem tinha bom salário Uma recente decisão...
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