Em contrapartida, segundo o ministro, houve um aumento das reclamações, já em 2023 foram distribuídas 7.333, em 2024, foram 9.940 Em sessão de encerramento...
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Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19)...
Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma...
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões...
Ações envolviam casos de superfaturamento e pagamento de propina a dirigentes da Petrobras A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta...
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de...
Além disso, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter...
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo...
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