Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
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Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira...
As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A vereadora Sofia Andrade recebeu com surpresa a decisão da 1ª Vara Cível de Porto Velho que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais em favor...
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo O Supremo Tribunal Federal...
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa O ex...
O chefe do Ministério Público Federal abriu mão do recesso de fim de ano, entre Natal e réveillon, para se concentrar no tema que deve ser o mais importante do...
A posse dos novos secretários, diretores e assessores faz parte das mudanças administrativas implementadas pela nova Presidência do tribunal Na manhã desta...
Ministro determinou no documento, ainda, que a CGU faça auditorias nas organizações que não atendem aos critérios de transparência, com a definição de um prazo...
Do total de desaparecidos no ano passado, 47.880 foram localizadas, segundo dados do Ministério da Justiça Em 2024, 73.300 pessoas desapareceram no Brasil, uma...
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