Decisões em três estados brasileiros querem evitar aglomerações, como os atos pela reabertura do comércio organizados em grande número de cidades Decisões da...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em...
Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
PIMENTA BUENO: Ministério Público requisita ao Procon fiscalização sobre preços abusivos no comércio
O MP também sugeriu a adoção de medidas contingenciais, como a limitação de compras por unidades, no comércio local O Ministério Público de Rondônia, por meio...
Ao todo foram realizadas 152 audiências De 17 a 19 de março, a população da região de Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo, localidades pertencentes à...
As empresas foram notificadas e as irregularidades motivaram a abertura de 220 inquéritos civis O MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou ter recebido...
Aras quer destinar R$ 51 mi de bunker de Geddel ao combate ao coronavírus O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao STF (Supremo Tribunal...
CACOAL: MP/RO adverte sobre preço do álcool em gel e, em Vilhena, pede criação do Disque Coronavírus
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e...
Decisão da Justiça foi em função da pandemia da covid-19, porque o ex-deputado tem 61 anos, idade que faz parte do grupo de risco A Justiça Federal de Curitiba...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...
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