Aras quer destinar R$ 51 mi de bunker de Geddel ao combate ao coronavírus O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao STF (Supremo Tribunal...
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CACOAL: MP/RO adverte sobre preço do álcool em gel e, em Vilhena, pede criação do Disque Coronavírus
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e...
Decisão da Justiça foi em função da pandemia da covid-19, porque o ex-deputado tem 61 anos, idade que faz parte do grupo de risco A Justiça Federal de Curitiba...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...
A decisão, que prevê multa de mil reais por dia em caso de descumprimento, determina que a empresa afaste imediatamente todos os trabalhadores classificados...
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos… O ministro...
Ministro Marco Aurélio Mello afirmou que MP do presidente Bolsonaro ‘não afasta a tomada de providências’ pelos governos locais durante a pandemia...
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste na ação que...



















