Em reunião com integrantes a Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o Procurador-Geral de Justiça tratou da reorganização administrativa do MP O...
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Relatório da empresa norte-americana Kroll, especializada em investigações privadas, aponta indícios de fraudes e desvios de R$ 1,2 milhão em serviços não...
O Ministério Público de Goiás apresentou mais uma denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, elevando para 11 o número de ações contra o...
Aras irá assumir o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, no conselho vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos O procurador-geral da...
Este montante foi atingido em outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar redução de 30% do pedágio Ao longo de mais...
Antes de mudar seu voto, o presidente do Supremo recebeu série de críticas dos colegas O julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias...
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade...
Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Tribunal acatou embargo apresentado pela Aneel e por ministério. Decisão de maio havia ordenado que subsídio a agricultores e para saneamento deixasse de ser...