Pedido relacionado ao ministro do Meio Ambiente foi feito por senadores da Rede. Parlamentares recorreram para tema ser decidido pelos onze ministros da corte...
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Para 6 dos 11 ministros, dívida declarada mas não paga pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Fiscalização móvel havia sido suspensa em agosto após despacho de Jair Bolsonaro A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11/12) revogar um...
As regras vigentes levam em conta as remunerações em reais, salários anteriores a 1994 eram recebidos em outras moedas e excluídos da cálculo A Advocacia-Geral...
Fórum de Cacoal será inaugurada na próxima quinta-feira, 12. Adquirido em 2011, o prédio possui área construída de aproximadamente 6.500m² Em obras de...
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto, da 1ª Promotoria de Justiça O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (11/12) se não recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Uma operação realizou buscas nas sedes de quatro empresas que abastecem os quartéis e nas residências dos sócios, em Alegrete e Uruguaiana, no Rio Grande do...
Vice-presidente será o ministro Vieira de Mello. A posse da nova direção está marcada para o dia 19 de fevereiro. O TST (Tribunal Superior do Trabalho)...
O valor arrecadado com as doações será distribuído, entre diversas entidades assistenciais do município que estão cadastradas no Conselho Municipal dos...
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