Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta semana para reforçar os pontos. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao...
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O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção) Até hoje, não era...
Consumidor que se sentir lesado deve recorrer ao Procon para ser orientado A aposentada Gilda Rocha Camargo, moradora no bairro Duque de Caxias, em Ji-Paraná...
Divulgação de programas de governo está liberada, mas a defesa de candidaturas, não Medida, do Conselho Nacional de Justiça, está sendo chamada de...
Para reduzir o número de ações na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda aplicar administrativamente entendimentos já consolidados na...
COLORADO DO OESTE: Ministério Público ajuíza ações para sanear irregularidades no Hospital Municipal
Em uma das ações, O MP requer liminar para compelir, prefeito e Secretário de Saúde a solucionar irregularidades, a exemplo da reforma do Centro Cirúrgico O...
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico informou aos interessados O Ministério Público de Rondônia realizou no dia 12 de dezembro, na...
A nova data-limite é 23 de dezembro. A Polícia Rodoviária Federal alegou dificuldades e pediu mais dias para reativar os ‘pardais’ Radares móveis...
Em entrevista ao ‘Estado’, presidente do Supremo disse que a operação ‘destruiu empresas’ Procuradores da República têm criticado o...
Preso foi condenado por posse de arma e denunciado 11 vezes por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Detido em Aparecida de Goiânia, ele...
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