A medida foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria...
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Decisão foi tomada nesta sexta, após ministro Sergio Moro pedir demissão e afirmar que Jair Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal; em pronunciamento...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em rede social que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou adequação nas...
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. Data-limite é o dia 6 de...
Recurso na Corte representava a 9ª vez que a defesa de Flávio tenta paralisar as investigações, que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na...
Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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Solicitação dos procuradores de diferentes estados foi encaminhada para o Ministério da Educação e o prazo da resposta é de dez dias A Procuradoria Federal dos...
Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal...
A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves O Ministério Público de Rondônia expediu recomendações aos Municípios de Buritis e...
A medida foi tomada em ação dos Estados que contestam decisões do TRF-1 contra as barreiras O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu...
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