Solicitação dos procuradores de diferentes estados foi encaminhada para o Ministério da Educação e o prazo da resposta é de dez dias A Procuradoria Federal dos...
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Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal...
A recomendação foi emitida pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves O Ministério Público de Rondônia expediu recomendações aos Municípios de Buritis e...
A medida foi tomada em ação dos Estados que contestam decisões do TRF-1 contra as barreiras O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu...
A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu...
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando que entidades que representam os trabalhadores acompanhem o processo O STF (Supremo Tribunal...
Presidente do TSE disse ainda que “qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral” A...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
‘Para o bom desempenho do regime democrático, a independência funcional é a pedra de toque e o pilar dentre os princípios institucionais do Ministério...
Ministro da Educação insinuou que a Covid-19 era parte de plano chinês para ‘dominar o mundo’ Em meio à pandemia do coronavírus, o ministro da...
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