Em artigo, integrante do STF afirma que artigo 142 da Constituição só pode ser acionado quanto todas as forças de segurança se mostram inúteis Em artigo...
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OAB recorreu à Corte após a PF (Polícia Federal) fazer uma operação com 29 ordens de busca e apreensão na investigação de divulgação de notícias falsas O...
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade Celso de Mello não deu conhecimento aos pedidos...
Ministro do STF espera que Plenário discuta dentro desta semana ou da próxima a legalidade do processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, soltou uma nota neste domingo defendendo a estabilidade e o respeito à Constituição. O texto critica ” as...
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito O plenário do STF (Supremo...
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia O Promotor...
Abaixo-assinado em apoio a uma PEC para obrigar que a escolha do PGR obedeça à lista tríplice já tem quase 600 assinaturas. Ações recentes do procurador-geral...
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), novas provas relacionadas ao assassinato da...
De acordo com o órgão, denunciado cometeu os crimes por pelo menos 29 vezes durante o exercício da função pública O MPF (Ministério Público Federal) apresentou...
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