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Posicionamentos de Aras geram rebelião na PGR e procuradores discutem formas de afastá-lo do cargo

Abaixo-assinado em apoio a uma PEC para obrigar que a escolha do PGR obedeça à lista tríplice já tem quase 600 assinaturas.

Ações recentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, relacionadas a temas que esbarram em Jair Bolsonaro têm gerado forte descontentamento dentro do Ministério Público Federal. Só nesta semana, Aras recebeu de forma amistosa o presidente – sobre quem vai precisar decidir se oferece ou não denúncia –, pediu a suspensão do inquérito das fake news do STF no mesmo dia em que houve uma operação contra bolsonaristas e se manifestou contra a apreensão do celular do presidente para investigação.

Segundo o HuffPost apurou com integrantes do Ministério Público, há dois movimentos em curso na PGR em resposta ao que se tem considerado posturas inapropriadas de Aras. Já tornada pública, a primeira é um manifesto assinado por mais de 500 procuradores em defesa da lista tríplice, uma espécie de peça de desagravo a Aras. O outro, ainda em estágio inicial, mas que pode atingir mais diretamente o chefe do MPF, é feito nos bastidores.

Avaliando como “graves” e “inconcebíveis” as atitudes tomadas por Augusto Aras nesta semana, uma ala na Procuradoria-Geral da República busca uma forma de exoneração do procurador-geral mais rápida que o impeachment – único jeito de afastá-lo do cargo hoje.

Segundo fontes do MPF com quem o HuffPost conversou entre quinta (28) e sexta-feira (29), há integrantes da PGR em contato com parlamentares para tentar construir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita alterar o artigo 52, de forma que a destituição do procurador-geral possa ser feita por maioria de votos se constatado crime de responsabilidade.

O artigo 52 da Constituição, em seu inciso II, afirma que compete apenas ao Senado “processar e julgar” o Procurador-Geral da República “nos crimes de responsabilidade”.

A ideia seria que essa análise do crime de responsabilidade transcorra com menos poder do presidente do Senado, que atualmente é quem tem que avalizar ou não o andamento de um pedido de impeachment de procurador-geral da República, assim como de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ainda não há, porém, um texto finalizado neste sentido.

Desagravo em abaixo-assinado

O que já está, de fato, consolidado, é o desagravo do MPF a Aras. De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, até o início da noite desta sexta, o abaixo-assinado que corre na PGR em apoio a uma PEC para obrigar que a escolha do procurador-geral da República obedeça à lista tríplice – ignorada por Bolsonaro – já contava com quase 600 assinaturas. Atualmente, são 1.154 procuradores ativos.

Procurado para comentar os movimentos contra sua gestão, Augusto Aras respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem “sido tolerante com todas as críticas baseadas em fake news em homenagem à liberdade de expressão”, mas que não vai tolerar “ofensas à sua honra pessoal e funcional e moverá as ações criminais, cíveis e administrativas cabíveis contra todos que buscarem malferi-la”.

Aras atribui os ataques que vem sofrendo às sindicâncias quem tem promovido na PGR. (Veja a íntegra da nota abaixo)

O HuffPost apurou que há resistência da própria equipe de Aras com algumas de suas atitudes. Nesta semana, por exemplo, procuradores que trabalham diretamente com ele teriam se negado a redigir o documento em que ele pediu para suspender o inquérito das fake news. Viram a situação como “contraditória”, nas palavras de um deles.

Um aliado do PGR que pediu para ter o nome preservado, porém, negou esta informação e disse que a resistência a Aras é externa e dos que “estão com medo de verem descobertos seus malfeitos”.

O fato é que, um dia após encaminhar ao STF uma manifestação com pedido de suspensão do inquérito das fake news, Aras emitiu uma nota na qual disse defender que o inquérito ocorra “em seus estreitos limites”. Ele precisou se justificar e dizer que não mudou de posição em relação ao que disse em outubro do ano passado, quando afirmou que a investigação tratava de uma “atuação legítima do Supremo para apuração de fatos supostamente criminosos aptos a lesionar o funcionamento da corte”.

“O inquérito 4.781, denominado inquérito das fake news, tem exorbitado dos limites que apontamos em manifestação de mérito na ADPF 572, cujo objeto é a sua validade ou não”, afirmou, dizendo que o pedido de suspensão é uma forma de preservar a legitimidade do caso.

O indicado de Bolsonaro fora da lista

Indicado ao cargo fora da lista tríplice, Aras tem recebido acenos de Bolsonaro de que pode partir da PGR, onde tem mandato de dois anos, para uma cadeira permanente no Supremo Tribunal Federal.

Na quinta (29), em sua live semanal no Facebook, o presidente disse esperar que ninguém no STF “desapareça”, mas caso surja uma terceira vaga, Aras poderia ser indicado. Até o ano que vem, dois ministros, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, se aposentarão compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Nesta sexta (29), o presidente resolveu conceder a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, para Aras e o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ela é destinada, desde 1934, a militares da Marinha, e a corporações militares, instituições e personalidade civis e militares que tenham prestado serviço relevante à Marinha.

É o chefe do Ministério Público Federal quem vai definir o futuro de Bolsonaro após terminadas as investigações contra o mandatário no inquérito que busca apurar as acusações, feitas por Sergio Moro, de tentativa de interferência política com fins pessoais na Polícia Federal.

É também Aras quem vai receber o resultado final do inquérito das fake news que corre no STF e definir por apresentar ou não denúncia contra apoiadores e aliados do presidente.

Veja a íntegra da nota enviada pela PGR:

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi informado da existência de documento que propõe debater a institucionalização da lista tríplice no âmbito do Ministério Público Federal – não havendo movimento em curso contra sua gestão.

Embora tenha sido tolerante com todas as críticas baseadas em fake news em homenagem à liberdade de expressão – a qual defendeu no seminário promovido pela USP e Abraji em 26 de maio e continuará defendendo – o procurador-geral não tolerará ofensas à sua honra pessoal e funcional e moverá as ações criminais, cíveis e administrativas cabíveis contra todos que buscarem malferi-la.

O procurador-geral identifica os ataques dirigidos a ele desde a semana passada como uma reação à revelação comprovada pericialmente pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Pesquisa e llll (SPPEA) de que há graves falhas no sistema de votação usado para definir as eleições realizadas no Ministério Público Federal que poderiam dar margem a fraudes e cujos vícios vem sendo objeto de correções pelos órgãos técnicos competentes.

Outros desvios administrativos vem sendo detectados e as responsabilidades estão sendo apuradas.

As próximas eleições previstas na Lei Complementar nº 75/93 para escolha de membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que ocorrerão nos dias 23 e 30 de junho, serão as primeiras na história da Procuradoria-Geral da República a serem realizadas com a utilização de um sistema completamente auditável antes, durante e depois do pleito. Por Débora Álvares e Grasielle Castro / Huffpost Brasil

FONTE: Huffpost Brasil

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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