Ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o material será organizado para auxiliar a Corte nos julgamentos relacionados ao tema A Advocacia-Geral da União...
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Declaração foi dada em evento do grupo Lide, na Suíça. Corte também se prepara para eventual denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por...
‘Esta é uma ordem flagrantemente inconstitucional’, afirmou John Coughenour, segundo o Seattle Times; o caso é um dos cinco processos movidos por 22 Estados e...
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$ 4 milhões. O ex-secretário da...
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo A Advocacia-Geral da União...
Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os...
Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem analisados;...
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas...
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