Celso Vilardi se encontrou com presidente do STF e quer prazo maior para responder denúncia da PGR, além da anulação da delação de Mauro Cid O advogado do ex...
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Levantamento inédito divulgado pelo CNJ mostra balanço dos últimos dez anos; existem diversos casos questionáveis de pessoas liberadas diante do judiciário Um...
Decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH); julgamento ocorreu no plenário virtual Por unanimidade, o Supremo...
Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do...
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
A decisão do Ibama, contudo, reduzia a produção de energia da usina em 2,4 mil megawatts médios (MWmed) no atendimento à ponta de carga A Justiça Federal da 1ª...
Ministro Nunes Marques já havia proposto o encerramento do processo e defendeu que recursos recebidos em ações favoráveis não devem ser devolvidos O julgamento...
Recursos, que não têm um propósito específico previamente definido, são transferidos diretamente para Estados e municípios indicados por parlamentares O...
Os processos que versam sobre esse tema na Justiça do Trabalho estão suspensos desde maio de 2023 por liminar do relator, Dias Toffoli O Supremo Tribunal...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...



















