Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
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Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
Ministros da Primeira Turma se reúnem às 9h30 para a análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre suposta trama...
Sebastião Coelho é ex-desembargador e defende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Ele é investigado pelo CNJ por suspeita de incitação a atos golpistas...
Ministro deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre transferências ao setor de eventos e ao...
Após o pedido, ministro Zanin adiantou o voto e se juntou a Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o relator, Gilmar Mendes, pela condenação O...
Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino O...
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’; caso que levou ao entendimento envolveu os...
Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados federais, mas a...
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