A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento...
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Pedido do Ministério Público foi considerado “infundado” e a candidata à presidência do país segue em liberdade A justiça peruana livrou a...
Ministra do STF considera que senadores agiram além de seus poderes ao convocarem gestores estaduais à CPI da Pandemia e que estes podem prestar...
Segundo detalha o MP, a negociação com o empresário foi coordenada pelo deputado Lebrão. Parte dos valores chegou a ser paga em parcelas de 40 mil, em três...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, Larissa Pinho de Alencar, condenou Chaules Volban Pozzebon, apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como...
A Constituição estabelece que as conclusões devem ser enviadas ao Ministério Público para eventual responsabilização civil ou criminal O STF (Supremo Tribunal...
Supremo foi crucial desde a instalação da comissão e agora voltou aos holofotes impedindo convocações e quebras de sigilo Pouco mais de 50 dias desde o início...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O...
A liminar foi concedida na fase de Cumprimento de Sentença, proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros O Ministério Público de Rondônia obteve...
Transferência de dados foi aprovada pela CPI da Covid nesta quarta-feira (16). Defesa acionou STF para suspender a decisão A ministra Rosa Weber, do STF...
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