O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (30) uma ação que tem como objetivo impedir a venda de refinarias da Petrobrás sem licitação ou aval...
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O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos de liminares em habeas corpus apresentados pela defesa...
Denúncia faz parte das investigações sobre cartel de empreiteiras que fraudava licitações e maximizava lucros com anuência do poder público A força-tarefa da...
Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF...
Logo depois da operação envolvendo a prefeita de Cacoal Glaucione Rodrigues (MDB), o empresário Fausto de Oliveira Moura da empresa MFM – Soluções...
Nesta segunda-feira, segundo o site da Rede Amazônica, as duas e os demais presos tiveram o pedido de liberdade negado pela justiça. Ambas estão afastadas por...
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF...
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA A procuradora da República...
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente O subprocurador-geral da República Juliano...
Prefeitos de Ji-Paraná, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Rolim de Moura estão presos desde o dia 25 de setembro. Prefeitos dividem cela no quartel da PM A...