Denúncia faz parte das investigações sobre cartel de empreiteiras que fraudava licitações e maximizava lucros com anuência do poder público A força-tarefa da...
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Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF...
Logo depois da operação envolvendo a prefeita de Cacoal Glaucione Rodrigues (MDB), o empresário Fausto de Oliveira Moura da empresa MFM – Soluções...
Nesta segunda-feira, segundo o site da Rede Amazônica, as duas e os demais presos tiveram o pedido de liberdade negado pela justiça. Ambas estão afastadas por...
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF...
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA A procuradora da República...
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente O subprocurador-geral da República Juliano...
Prefeitos de Ji-Paraná, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Rolim de Moura estão presos desde o dia 25 de setembro. Prefeitos dividem cela no quartel da PM A...
Dos quatro municípios que foram alvo da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na sexta-feira, apenas Rolim de...
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. O Supremo Tribunal Federal (sobre o Caso Aída Curi e o debate no Supremo...