A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público foi mantida mediante recurso de Agravo de Instrumento Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do...
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Defesa do fazendeiro tem dez dias para contestar a decisão. Durante esse tempo, ele continuará preso de forma preventiva O fazendeiro Elmi caetano Evangelista...
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia O presidente da...
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Apesar do desgaste político, auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não denunciará o presidente Jair Bolsonaro...
Líder do governo entrou na mira da comissão após ser implicado por Jair Bolsonaro nas supostas irregularidades da Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do...
A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo...
Gilmar Mendes ampliou declaração de parcialidade a outros dois processos da Lava Jato contra Luiz Inácio Lula da Silva A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Ex-ministro é acusado de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação A ministra Cármen Lúcia, do STF...
Procuradores pedem devolução de R$ 122 milhões, pagamento de multa, perda de função pública e suspensão de direitos políticos O Ministério Público Federal...



















