A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário...
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O pedido é para que todas as pessoas com direito à isenção possam fazer a inscrição no novo período de inscrição O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o...
Chefe do Executivo amazonense é acusado de envolvimento com irregularidades na compra de respiradores Por unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de...
Confira a decisão promovida pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa. Descumprimento da determinação judicial pode gerar multa O ex-deputado estadual...
Presidente da Câmara é acusado de envolvimento em um esquema de propina a parlamentares O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do...
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou haver ‘alternativas menos onerosas que podem ser previamente tomadas com vistas à obtenção das...
Julgamento vai analisar suspensão da Medida Provisória devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Integrante da comissão, Simone Tebet informou que a fiadora emitiu garantias a órgãos federais no valor de R$ 600 milhões A CPI da Covid aprovou nesta terça...
Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede – Guajará – e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa...



















