Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou haver ‘alternativas menos onerosas que podem ser previamente tomadas com vistas à obtenção das...
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Julgamento vai analisar suspensão da Medida Provisória devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Integrante da comissão, Simone Tebet informou que a fiadora emitiu garantias a órgãos federais no valor de R$ 600 milhões A CPI da Covid aprovou nesta terça...
Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede – Guajará – e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa...
Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes das manifestações de 7 de setembro O PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras...
Ministro do STF não chegou a apreciar o teor do pedido em favor do caminhoneiro, feito pelos deputados Carla Zambelli e Victor Hugo O ministro do Supremo...
A iniciativa prevê que serão desenvolvidas plataformas de compartilhamento de dados de fraudes por meios digitais A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos)...
Grupo seguiu até monumento que homenageia índio Galdino, queimado e morto em 1997. Manifestantes também acompanharam julgamento no STF, nesta quinta-feira (9)...
Corte avalia se o presidente da Câmara é obrigado a decidir sobre os pedidos apresentados até agora contra o presidente Bolsonaro O plenário físico do Supremo...
A decisão foi tomada em julgamento de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Saulo Moreira da Silva por ato omissivo da Mesa Diretora da...
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