Julgamento vai analisar suspensão da Medida Provisória devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
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Integrante da comissão, Simone Tebet informou que a fiadora emitiu garantias a órgãos federais no valor de R$ 600 milhões A CPI da Covid aprovou nesta terça...
Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede – Guajará – e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa...
Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes das manifestações de 7 de setembro O PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras...
Ministro do STF não chegou a apreciar o teor do pedido em favor do caminhoneiro, feito pelos deputados Carla Zambelli e Victor Hugo O ministro do Supremo...
A iniciativa prevê que serão desenvolvidas plataformas de compartilhamento de dados de fraudes por meios digitais A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos)...
Grupo seguiu até monumento que homenageia índio Galdino, queimado e morto em 1997. Manifestantes também acompanharam julgamento no STF, nesta quinta-feira (9)...
Corte avalia se o presidente da Câmara é obrigado a decidir sobre os pedidos apresentados até agora contra o presidente Bolsonaro O plenário físico do Supremo...
A decisão foi tomada em julgamento de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Saulo Moreira da Silva por ato omissivo da Mesa Diretora da...
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Lauda Padronizada do Diário da Justiça Versão 01.09.17 COMARCA: Rolim de Moura ÓRGÃO EMITENTE:...
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