O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada O governo federal recebeu sinal...
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Em conversa com a Promotora de Justiça, os moradores disseram que teriam comprado os lotes do proprietário original da fazenda, há década A manifestação da...
A mãe, de 18 (dezoito) anos de idade, não sabia que estava grávida O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da Comarca de Ariquemes, instaurou...
A PM, parceira do MP, tinha informado que 23(vinte e três) famílias vivem na localidade há anos em pequenos sítios produtivos, e com as famílias devidamente...
Horário de funcionamento é das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira Fórum Digital vai atender aos moradores da região de Ponta do AbunãA Prefeitura de Porto...
CPE está localizada na comarca de Porto Velho, no Fórum Geral Os cartórios das quatro varas cíveis, Juizado unificado e as duas varas criminais de Cacoal...
Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão Na última...
Solicitação acontece após a autorização da Anvisa para aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Magistrado ficará no comando da Corte até agosto do próximo ano, quando dará lugar ao ministro Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito...
Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
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