Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão Na última...
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Solicitação acontece após a autorização da Anvisa para aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Magistrado ficará no comando da Corte até agosto do próximo ano, quando dará lugar ao ministro Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito...
Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
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