Decisão visa a garantir recursos para pagamento de multa imposta pelo Supremo por não cumprimento de medidas restritivas O ministro Alexandre de Moraes, do...
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Segundo pesquisa feita pela DPU, 56,4 milhões de pessoas não têm acesso à assistência jurídica das defensorias públicas no país Uma pesquisa feita pela DPU...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...
Ministro era o relator da notícia crime do presidente contra o ministro da Corte Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias...
Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes O presidente Jair Bolsonaro ajuizou...
Após parceria com Spotify, Tribunal Superior Eleitoral também firma acordo com Telegram para combater desinformação O Telegram firmou parceria com o TSE...
Por unanimidade, Assembleia Legislativa de São Paulo aprova cassação e perda dos direitos políticos de “Mamãe Falei”, após escândalo de áudios...
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Três ações que questionam a Lei...
Em discurso em congresso de magistrados, o ministro do STF destacou que a ‘internet deu voz aos imbecis’ O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...



















