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Por unanimidade, Assembleia Legislativa de São Paulo aprova cassação e perda dos direitos políticos de “Mamãe Falei”, após escândalo de áudios...
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Três ações que questionam a Lei...
Em discurso em congresso de magistrados, o ministro do STF destacou que a ‘internet deu voz aos imbecis’ O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
Parlamentar se recusa a fazer uso de tornozeleira eletrônica, como afirma oficial de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
A vice-presidência ficará com o ministro Og Fernandes. Para a corregedoria-geral, o plenário votou em Herman Benjamin, mas ele abriu mão O STJ (Superior...
Vale lembrar que o parlamentar já teve esse mesmo processo analisado pelo STF, que julgou improcedente o recurso, mandando apenas o TJ/RO analisar um...
Oficiais de diligências e técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público de...
Lebrão foi condenado a uma pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, mais 15 dias-multa. Lebrão foi condenado a uma pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, mais...
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