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O novo espaço promoverá um melhor ambiente para atendimento à sociedade O Ministério Público de Rondônia reinaugurará nesta sexta-feira (15/7), às 17h, a nova...
Segundo o desembargador Ney Bello, o processo foi trancado por ‘ausência de indícios mínimos de materialidade delitiva’ O Tribunal Regional Federal...
Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (3/5)...
Foram dois dias de evento, sendo que o primeiro foi marcado por palestras pela manhã e oficinas de capacitação no período da tarde Encerrou-se, no último dia...
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O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Rondônia (SASERO), no dia 12 de julho de 2022, através do Escritório Matos e Nunes Advogados, protocolou ação...
Polícia Federal também realizou um estudo técnico sobre a contaminação de mercúrio no Rio Madeira O Ministério Público Federal disse à CNN que, diante de novas...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra leis de...
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