A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa que o empregador era...
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vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, recorreu, nesta terça-feira (9), contra a decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo...
Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o...
Eles eram investigados sob suspeita de irregularidades e dano aos cofres públicos no recebimento de pagamento diárias e passagens O ex-procurador do Ministério...
Determinação da ministra é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro...
Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de estender até 31 de outubro deste ano...
O ex-deputado federal Natan Donadon, do Cone Sul, que está filiado ao PL, participou da convenção realizada ontem em Porto Velho e anunciou que seus advogados...
Chefe do Executivo é suspeito de publicar informações sigilosas de investigação em andamento na Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O Promotor destacou que não era justificável a total proibição da parturiente em exercer seu direito ao acompanhante O Ministério Público recebeu reclamação de...
OURO PRETO DO OESTE: Acordo proposto pelo MP/RO prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital
A capacitação em reanimação neonatal é uma exigência do Ministério da Saúde para atendimento a recém-nascidos O Ministério Público de Rondônia obteve do...
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