O caso teve ampla repercussão na mídia O Ministério Público de Rondônia encaminhou à Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, o caso de supostos...
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Na posse como presidente do Supremo, Rosa Weber manda uma série de recados a Bolsonaro e promete que Corte seguirá vigilante na defesa da democracia. Ministra...
Ficou deliberado ainda que no mês de setembro ocorrerá capacitação para que todos os integrantes da rede possam ser multiplicadores junto a comerciantes e...
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Por entender que não há comprovação sobre a existência de um homicídio, mas uma morte por overdose de cocaína, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da ª Vara...
Magistrada ficará no comando da Corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas...
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Acordos de cooperação autorizam compartilhamento de informações do banco de dados da Identidade Civil Nacional e da plataforma gov.br, a título de...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
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