Cinco ministros já julgaram por manter a restrição, conforme decisão de Edson Fachin, que suspendeu trechos do decreto presidencial. Está previsto para...
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O objetivo é aferir a integridade dos boletins de urna (BUs); tribunal esclarece que auditoria não é apuração paralela O Tribunal de Contas da União (TCU) vai...
Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Gabriel Nicolás Carrizo seria chefe de um grupo de vendedores de algodão-doce que trabalham perto da casa da ex-presidente A PSA (Polícia de Segurança...
Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
A atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para...
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Projeto das Forças Armadas prevê uso da biometria para teste de integridade das máquinas no dia da votação. Apreciação do tema durou apenas 15 minutos no...
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