Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça Federal)...
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Em conversa com o promotor de Justiça, foram tratados diversos assuntos de interesse das instituições envolvidas A Promotoria de Justiça de Ariquemes recebeu...
Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e a Receita Estadual, deflagraram a...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, defendeu nesta quarta-feira as urnas eletrônicas. Em encontro por videoconferência com a...
Estupros também são mais frequentes. Estudo demonstra que políticas públicas desconsideram características regionais Crianças e jovens que moram na Amazônia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO; foto), condenado em fevereiro de 2018. Ele havia sido condenado por crimes...
Ministros referendam decisão de Edson Fachin, que limitou normas para a compra de munições e o porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria...
A incidência do IR sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual A incidência do IR (Imposto...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma...
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