Cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiadas com a determinação, segundo levantamento preliminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Por unanimidade, a...
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Senador flagrado com dinheiro na cueca foi retirado do cargo por 90 dias por decisão do ministro Luis Roberto Barroso O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Ministro afastou, por 90 dias, Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal em Boa Vista O ministro Luís...
Lei passou a exigir que a vítima faça uma representação contra o suposto estelionatário para que ele seja processado A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Julgamento terminou na tarde desta quinta-feira com críticas à decisão do presidente Luiz Fux de cassar liminar do ministro Marco Aurélio O STF (Supremo...
Caso foi levado ao plenário depois que presidente da Corte, Luiz Fux, derrubou habeas corpus concedido por Marco Aurélio e que libertou traficante O plenário...
Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente A fundamentação baseada em artigo do pacote...
Juíza afirma ter recebido ligação de gabinete do Ministro no CNJ para que não “praticasse qualquer ato em processo” contra o banco Uma ação de pouco mais de R$...
Decisão retira processos e inquéritos que tramitavam nas duas turmas da Corte, em um movimento articulado por Luiz Fux e encarado como uma vitória da Lava Jato...
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos. Por unanimidade, a 2ª turma do STF...