Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a...
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Ministros do STF vão decidir se Ivo Cassol está elegível ou não para as Eleições 2022. Cassol registrou candidatura pelo governo de Rondônia. O plenário do...
Maioria é para os casos em que não há mais possibilidade de recurso. Mudança estabeleceu necessidade de que o dolo (intenção) do agente seja comprovado para...
O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta quarta-feira (17), os autos da medida cautelar em revisão criminal apresentada pelo ex-senador Ivo Cassol (PP)...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (12), não referendar a medida cautelar concedida pelo ministro Nunes Marques...
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da...
Na tarde desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar na sexta-feira (12), em seu plenário virtual, se mantém a liminar do...
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde de hoje, o...
Marinha Raupp usou verba para pagar veículos sem evidenciar a contratação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a...
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