Medida provisória garante a isenção para casos de consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh, de 1º de abril a 30 de junho A população...
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Quem preencher os requisitos do MEC pode solicitar isenção do custo de R$ 85 pelo site. Também é o período para justificar a ausência no ano passado Os...
O governo federal avalia isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
A Lei Complementar Municipal de Porto Velho Nº 199 de 21 de dezembro de 2004 dispõe o Código Tributário da Capital e o Sistema de Arrecadação pela Semfaz...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (10) um projeto que isenta as cooperativas de motoristas de táxi do pagamento do...
Antes, o limite para quem entra por via terrestre ou fluvial era de US$ 300. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta O governo federal...
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ A Comissão de Defesa...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4073/2019 que propõe a Isenção do Imposto sobre Produtos...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da...
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