Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ A Comissão de Defesa...
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O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4073/2019 que propõe a Isenção do Imposto sobre Produtos...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da...
O Plenária da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (08) o projeto de lei que regulariza a situação de isenção de impostos concedidos por Estados para...
Estudantes que não forem aceitos têm de 22 a 26 de abril para entrar com recurso. Inscrições para o exame começam no dia 6 de maio O Inep divulga nesta quarta...
Inscrição custa R$ 85 neste ano. Também termina nesta quarta o prazo para justificar ausência na prova de 2018 Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino...
Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional...
Projeto isenta idosos com rendimento mensal de até R$ 23.357,8, quantia suficiente para estar no 1% mais rico da população brasileira O Imposto de Renda não...
Pedido deve ser realizado até dia 10 de abril deste ano por meio da Página do Participante, na internet Começa nesta segunda-feira (01) o prazo para...
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. As pessoas com...