A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise da pandemia de covid-19 Os empréstimos...
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Mais de quinze dias depois de um apagão atingir o Amapá, o governo discute a edição de uma medida provisória para determinar a isenção da conta de luz à...
Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
Precisará de sanção presidencial, Texto isenta as igrejas de tributos, Perdoa as dívidas com a Receita Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular...
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião...
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil Desde 1995, a legislação brasileira garante as pessoas com...
Parecer à MP 950 será apresentando nesta sexta. Ideia inicial era prorrogar até dezembro, mas impacto causaria resistência para aprovação O relator da medida...
De acordo com o presidente Bolsonaro, a medida prevê corte da alíquota de importação e vai beneficiar a comercialização de antirretrovirais e antivirais O...
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o...
Resultados dos pedidos de isenção estão disponíveis no site oficial do Enem 2020. Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise. Os estudantes que...