Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas
Segundo o governo, a determinação faz parte das medidas para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na economia. O que beneficiará tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas, além daquelas que fazem parte do Simples Nacional, inclusive no caso de pagamento em atraso e de renegociação de dívidas.
Por se tratar de IOF, estão dispensadas as exigências sobre renúncia de receitas tributárias, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
FONTE: R7.COM
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